PORTARIA Nº 068/2024
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, forte, em especial, ao disposto nas Leis Municipais nº 1.524, de 10 de agosto de 2007, e nº 2.361, de 18 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO a solicitação de acordo como requerimento de licença sem vencimentos;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de
02/02/2024, ao Sr. ARI APARECIDO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 062.844, e inscrito no CPF/MF nº 052.XXX.948-92, ocupante do cargo público efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
”,AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Maracaí (SP), 06 de fevereiro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal