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LEI ORDINARIA Nº 2727/2024

DE 10 DE ABRIL DE 2024
 
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ANEXO W DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, em cumprimento ao disposto no art. 108, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Maracaí APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte:
L E I   O R D I N Á R I A
Art. 1º Os Itens 31, 32, 42, 44, 61, 72, 88, 121, 127, 130, 152, 158, 161, 167 e 168 do anexo W da Lei Ordinária nº 2.695, de 29 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
 

31.	CELSO LEAL BARBOSA	R$ 12.000,00	R$ 7.000,00, PARA CUSTEIO DA COMUNIDADE KOLPING DE MARACAÍ. PROJETO FOTOVOLTAICO; e, R$ 5.000,00, DE CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E/OU MATERIAIS
32.	CELSO LEAL BARBOSA	R$ 15.000,00	CUSTEIO PARA VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SASSOM
42.	CLÓVIS APARECIDO DE OLIVEIRA	R$ 621,00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E TURISMO – KARATÊ CUSTEIO: COLABORAÇÃO COM EVENTOS, TAIS COMO INSCRIÇÕES, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS COM A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS AO KARATÊ,
44.	LAUDINEI APARECIDO ZACARIA	R$ 15.000,00	REPASSE DE VALORES PARA O CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E TURISMO
61.	MARCOS RODRIGUES DA SILVA	R$ 2.000,00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E TURISMO – KARATÊ CUSTEIO: COLABORAÇÃO COM EVENTOS, TAIS COMO INSCRIÇÕES, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS COM A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS AO KARATÊ,
72.	MARCOS RODRIGUES DA SILVA	R$ 10.000,00	R$ 5.000,00 REPASSE DE VALORES PARA O FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE. AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODA; R$ 5.000,00 VIAGEM PARA CABREÚVA PARA INCENTIVO A CULTURA EVANGÉLICA
88.	MARIA EDUARDA MANZONI GARCIA	R$ 5.000,00	CUSTEIO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ITÁLIA ESQUINA COM A RUA TREZE DE MAIO.
121.	WESLEY DE OLIVEIRA PASSOS	R$ 6.955,56	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SOCIETY DO PEDRA SELADA: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA – REDE SUPERIOR.
127.	WESLEY DE OLIVEIRA PASSOS	R$ 1.000,00	SASSOM – CUSTEIO: AQUISIÇÃO DE 01 CADEIRA DE RODAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (ATRAVÉS DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM)
130.	WESLEY DE OLIVEIRA PASSOS	R$ 750,00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PARA REFORMA E/OU AQUISIÇÃO (E CESSÃO) DE MESA DE PEBOLIM PARA A ESCOLA GALHARINI; E/OU AQUISIÇÃO (E CESSÃO) DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TAL COMO BOLAS À REFERENCIADA ESCOLA. (ATRAVÉS DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM)
152.	THIAGO VACELI MARTINS	R$ 6.955,56	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SOCIETY DO PEDRA SELADA: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA – REDE SUPERIOR.
158.	THIAGO VACELI MARTINS	R$ 1.000,00	SASSOM – CUSTEIO: AQUISIÇÃO DE 01 CADEIRA DE RODAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA (ATRAVÉS DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM)
161.	THIAGO VACELI MARTINS	R$ 750,00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PARA REFORMA E/OU AQUISIÇÃO (E CESSÃO) DE MESA DE PEBOLIM PARA A ESCOLA GALHARINI; E/OU AQUISIÇÃO (E CESSÃO) DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TAL COMO BOLAS À REFERENCIADA ESCOLA. (ATRAVÉS DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM)
167*	WESLEY DE OLIVEIRA PASSOS	R$ 1.000,00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E TURISMO – BASQUETE: COLABORAÇÃO COM EVENTOS, TAIS COMO INSCRIÇÕES, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS COM A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS AO BASQUETE.
168*	THIAGO VACELI MARTINS	R$ 1.000,00	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E TURISMO – BASQUETE: COLABORAÇÃO COM EVENTOS, TAIS COMO INSCRIÇÕES, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS DESPESAS RELACIONADAS COM A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS AO BASQUETE.

                 * Criação de item/referência
 
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Maracaí – SP, 10 de abril de 2024.
 
 
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal