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Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 2.254/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO SR. SILVIO LUIZ CONCEIÇÃO MACHADO.”
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2019 – QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2019
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA-SE A ALÍNEA "G" AO INCISO IX DO ARTIGO 27, E O INCISO XIV AO ART. 326, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, RESOLUÇÃO 009/2012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 196
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
EXTINGUE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 195
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E INCLUI O INCISO II AO PARÁGRAFO 3.º, DO ARTIGO 3.º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1870/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 197
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2019
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
A NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES DA CAPELA DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2019 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 194
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2019
Situação:
Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS FACILITADORES DO PROGRAMA DE QUALIDADE 5S.”
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA OS ARTS. 330 E 334 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ (LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 174
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2019 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
A VEDAÇÃO DO USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 173
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA PARA A REALIZAÇÃO DO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
ESTABELECE RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE 5S E INSTITUI COMITÊ GESTOR PARA A EXECUÇÃO
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ – SP., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1.897/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.”
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
A REVISÃO GERAL ANUAL DO ‘VALE ALIMENTAÇÃO’ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
CRIA VAGAS PARA O PROGRAMA DENOMINADO ‘FRENTE DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR’ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 192
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0113/2013, DE 08 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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