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DECRETO Nº 51, 09 DE ABRIL DE 2021

Início da vigência: 09/04/2021

Assunto(s): Entidades Afins

Em vigor

Art. 1 NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Maracaí

Art. 2 Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2458, 09 DE DEZEMBRO DE 2021	DISPOE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACA1 A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2022, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/12/2021
PORTARIAS Nº 469, 01 DE DEZEMBRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ	01/12/2021
DECRETO Nº 96, 02 DE AGOSTO DE 2021	"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N2 2.345/2020, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	02/08/2021
DECRETO Nº 73, 11 DE MAIO DE 2021	"DISPÕE SOBRE: REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".	11/05/2021
DECRETO Nº 328, 28 DE SETEMBRO DE 2020	DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE MARACAÍ (PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/09/2020

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