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LEI ORDINÁRIA Nº 2458, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
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DISPOE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARACA1 A CONCEDER
AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES
SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE
2022, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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09/12/2021
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PORTARIAS Nº 469, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
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01/12/2021
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DECRETO Nº 96, 02 DE AGOSTO DE 2021
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"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO
DE METAS E DIRETRIZES AO PPA
2018/2021, LDO PARA 2021, ACRESCENTA
AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1°, DA
LEI MUNICIPAL N2 2.345/2020,
AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/
SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E
FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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02/08/2021
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DECRETO Nº 51, 09 DE ABRIL DE 2021
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE MARACAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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09/04/2021
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DECRETO Nº 328, 28 DE SETEMBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE MARACAÍ (PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/09/2020
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