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Atualizado em: 24/05/2022 às 15h44

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PORTARIAS Nº 5, 01 DE JANEIRO DE 2021

Início da vigência: 01/01/2021

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Art. 1° NOMEAR, o Sr. EDER MIRANDA DE LIMA, brasileiro, portador da cédula de RG n.
40.782.169-7, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF) n. 324.949.168-36, para exercer
as funções inerentes ao emprego público de provimento comissionado de Chefe de Divisão de
Contabilidade e Orçamento, enquadrado na sigla CDA, regido pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).

Art. 2° Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 452, 26 DE AGOSTO DE 2022	DISPÕE SOBRE: : "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	26/08/2022
DECRETO Nº 55, 26 DE AGOSTO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2022."	26/08/2022
PORTARIAS Nº 429, 09 DE AGOSTO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".	09/08/2022
DECRETO Nº 48, 09 DE AGOSTO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES DA CAPELA DO MENINO DA TÁBUA - ANO 2019 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	09/08/2022
DECRETO Nº 45, 08 DE AGOSTO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2022, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	08/08/2022

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