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Atualizado em: 31/05/2022 às 14h47
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PORTARIAS Nº 175, 30 DE MARÇO DE 2022
Início da vigência: 30/03/2022
Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais
Em vigor
Art. 1 - DESIGNAR os empregados públicos municipais, abaixo relacionados, para
compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, à saber:

I - Andréia Rocha do Amaral, portadora da Cédula de Identidade RG n2 20.815.335-4,
inscrita no CPF/MF n2 271.551.998-26, ocupante do cargo público de Assistente Social;

II - Luciana Aparecida Francisco de Mendonça, portador da Cédula de Identidade
RG n2 33.027.772-8, inscrito no CPF/MF n9 288.418.028/12, ocupante do cargo público
de Assistente Social; e

III - Cláudio Leite de Almeida, portador da Cédula de Identidade RG n 24.136.470-X,
inscrito no CPF/MF n 130.842.008-07, ocupante do cargo público de Assessor de
Gabinete.

Art. 2 - A Comissão ora designada destina-se para monitorar e avaliar à parceria
celebrada conforme conta do Processo Administrativo n2 001/2.022, Inexigibilidade de
Chamamento n2 001/2.022, Termo de Fomento n2 001/2.022, entidade Associação doe
Deficientes de Maracaí - ADEM.

Art. 3 Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 304, 16 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”. 16/04/2026
PORTARIAS Nº 303, 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.” 15/04/2026
PORTARIAS Nº 302, 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14/04/2026
DECRETO Nº 30, 14 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA PROCESSUAL PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP. 14/04/2026
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PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/05/2022
PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/05/2022
PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ. 20/05/2022
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11/05/2022
PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/05/2022
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