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PORTARIAS Nº 793, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/12/2025
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DECRETO Nº 124, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE
CARTÃO DE PAGAMENTOS NO
ÂMBITO DO REGIME DE
ADIANTAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MARACAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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08/12/2025
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PORTARIAS Nº 792, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/12/2025
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PORTARIAS Nº 791, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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05/12/2025
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PORTARIAS Nº 790, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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05/12/2025
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PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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25/05/2022
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PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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23/05/2022
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PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO,
DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO
EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS
ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ.
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20/05/2022
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PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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11/05/2022
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PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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10/05/2022
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