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Atualizado em: 01/06/2022 às 13h10

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PORTARIAS Nº 244, 20 DE ABRIL DE 2022

Início da vigência: 20/04/2022

Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais

Em vigor

Artigo 1. DESIGNAR o Sr. ELIFAZ DEMANE JUNIOR, brasileiro, portador da cédula de RG
n2 15.814.673, e, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) n2 085.438.567-17, para
doravante exercer as funções de ESCRITURÁRIO NO FÓRUM DA COMARCA DE MARACAL
instalado neste Município de Maracaí - SP, sem prejuízos nos vencimentos, a partir de
19/04/2022.

Artigo 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 16, 14 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.”	14/01/2026
PORTARIAS Nº 15, 13 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO, REVOGA AS PORTARIAS 627/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, E 650/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/01/2026
PORTARIAS Nº 14, 12 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ALVES DOS SANTOS”.	12/01/2026
PORTARIAS Nº 13, 12 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.	12/01/2026
PORTARIAS Nº 12, 12 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO, REVOGA AS PORTARIAS 632/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, E 651/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/01/2026
PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	25/05/2022
PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	23/05/2022
PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022	DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ.	20/05/2022
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	11/05/2022
PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	10/05/2022

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