Ir para o conteúdo

Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 01/06/2022 às 13h21
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022
Início da vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais
Em vigor
Art. 1 - DESIGNAR, o Sr. JOSÉ MACIEL DE CAMARGO, portador da Cédula de
Identidade RG n2 6.290.495, e inscrito no CPF/MF sob o n2 710.868.978-20, "Chefe de
Divisão de Transportes e Manutenção' para acompanhar e fiscalizar o termo do Contrato n
013 de 2022, celebrado entre o Município de Maracaí/SP e a empresa "IGOR LUCIANO
ARRUDA NUNES 42723848809", inscrita no CNPJ n2 46.133.497/0001-17, que tem por
objeto "PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO PRÉDIO
DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, N2 720 -
CENTRO - NA CIDADE DE MARACAI/SP";

Art. 2 - Deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato que trata o art. 1, desta Portaria, determinando o que for necessário
à regularização das faltas ou defeitos observados. 7

Art. 3 - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do empregado
público ora designado, deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para
adoção das medidas convenientes.

Art. 4 - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 42, 27 DE JULHO DE 2025 CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ 27/07/2025
PORTARIAS Nº 529, 07 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/07/2025
PORTARIAS Nº 528, 07 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/07/2025
PORTARIAS Nº 527, 04 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 391, DE 05 MAIO DE 2025, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/07/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 316, 04 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO DE “CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO”, INSTITUÍDO PELA LEI 216/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 04/07/2025
PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/05/2022
PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/05/2022
PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ. 20/05/2022
PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/05/2022
PORTARIAS Nº 244, 20 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ESCRITURÁRIO NO FÓRUM DA COMARCA DE MARACAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 20/04/2022
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022
Código QR
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia