DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL...

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Atualizado em: 01/06/2022 às 14h10

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PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022

Início da vigência: 20/05/2022

Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais

Em vigor

Art. 1 - DESIGNAR o Sr. WALBER SILVA CAMARGO, brasileiro, portador da cédula
de identidade RG n. 49.686.570-5, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF) n.
397.006.728-67, servidor lotado no cargo "Auxiliar de Escritório", para responder pelo
funcionamento e atividades da Unidade de Atendimento GANHA TEMPO em Maracaí
(SP), sem prejuízos de vencimentos.

Art. 2 - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2875, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	28/11/2025
PORTARIAS Nº 761, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/11/2025
PORTARIAS Nº 760, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”	28/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 326, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MARACAÍ – ADEM, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	28/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 325, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARACAÍ - COOPASCAM, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE COLETA SELETIVA E TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/11/2025
PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	25/05/2022
PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	23/05/2022
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	11/05/2022
PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022	"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	10/05/2022
PORTARIAS Nº 244, 20 DE ABRIL DE 2022	DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ESCRITURÁRIO NO FÓRUM DA COMARCA DE MARACAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	20/04/2022

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