DECRETO Nº 42, 27 DE JULHO DE 2025
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CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MARACAÍ
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27/07/2025
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PORTARIAS Nº 529, 07 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/07/2025
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PORTARIAS Nº 528, 07 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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07/07/2025
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PORTARIAS Nº 527, 04 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA PORTARIA
Nº 391, DE 05 MAIO DE 2025, QUE ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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04/07/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 316, 04 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS
DE INVESTIDURA DO CARGO DE “CHEFE DE
DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO”, INSTITUÍDO
PELA LEI 216/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
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04/07/2025
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PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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25/05/2022
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PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO,
DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO
EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS
ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ.
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20/05/2022
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PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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11/05/2022
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PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022
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"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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10/05/2022
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PORTARIAS Nº 244, 20 DE ABRIL DE 2022
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DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE
ESCRITURÁRIO NO FÓRUM DA COMARCA DE MARACAL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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20/04/2022
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