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Atualizado em: 02/06/2022 às 10h14
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PORTARIAS Nº 515, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 20/12/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais
Em vigor
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SILVA, brasileiro, portador da cédula de RG n. 47.699.317-9, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF) n. 365.725.338-67, ocupante do cargo efetivo de “enfermeiro”, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 058 de 2021, celebrado entre o Município de Maracaí/SP e a empresa “AJM – CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME” inscrita no CNPJ nº 13.932.230/0001-30, que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE GASTROENTEROLOGIA”;

Art. 2º - Deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato que trata o art. 1º, desta Portaria, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do empregado público ora designado, deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para
adoção das medidas convenientes.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 438, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/07/2026
PORTARIAS Nº 437, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/07/2026
PORTARIAS Nº 436, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 417, 418 DE 14 JULHO DE 2026, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/07/2026
PORTARIAS Nº 435, 23 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”. 23/07/2026
PORTARIAS Nº 434, 23 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/07/2026
PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/05/2022
PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/05/2022
PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ. 20/05/2022
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11/05/2022
PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/05/2022
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