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Atualizado em: 02/06/2022 às 10h39
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PORTARIAS Nº 519, 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 21/12/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais
Em vigor
Art. 1º- DESIGNAR, a Sra. TELMA ALVES BOTELHO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25.921.537-5, e inscrita no CPF/MF nº 121.051.888-00, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, no Acompanhamento dos docentes da Sala de Atendimento Educacional Especializado, bem como das salas do curso regular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, onde estão matriculados os alunos NEE, com a função de mediar, acompanhar e avaliar o Processo Ensino-aprendizagem de forma significativa para o educando com Necessidades Educacionais Especiais, no desenvolvimento de suas potencialidades no contexto escolar, de forma eficiente garantindo a inclusão dos educandos, sem prejuízos nos vencimentos.

Art. 2º- Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 438, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/07/2026
PORTARIAS Nº 437, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/07/2026
PORTARIAS Nº 436, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 417, 418 DE 14 JULHO DE 2026, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 355, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ‘ENCARREGADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL’, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 302, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 24/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 354, 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/07/2026
PORTARIAS Nº 333, 25 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/05/2022
PORTARIAS Nº 318, 23 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/05/2022
PORTARIAS Nº 310, 20 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ. 20/05/2022
PORTARIAS Nº 281, 11 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 11/05/2022
PORTARIAS Nº 280, 10 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/05/2022
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