DISPÕE SOBRE: ALTERA TEXTO NO DECRETO Nº 319/2020, QUE: “NOMEIA, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 2.331,...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 322, 17 DE SETEMBRO DE 2020

Início da vigência: 17/09/2020

Assunto(s): Entidades Afins

Em vigor

Art. 1º Fica nomeado, para o mandato entre 10/09/2020 a 09/09/2021, o Senhor Roberto Carlos Siqueira Gonçalves, portador do RG nº 14.608.940-6 e CPF nº 034.856.978-50, representante da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 2.331/2020, de 06 de agosto de 2020

Art. 2º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 319/2020.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2458, 09 DE DEZEMBRO DE 2021	DISPOE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACA1 A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2022, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/12/2021
PORTARIAS Nº 469, 01 DE DEZEMBRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ	01/12/2021
DECRETO Nº 96, 02 DE AGOSTO DE 2021	"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N2 2.345/2020, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	02/08/2021
DECRETO Nº 73, 11 DE MAIO DE 2021	"DISPÕE SOBRE: REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".	11/05/2021
DECRETO Nº 51, 09 DE ABRIL DE 2021	"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARACAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	09/04/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume