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1824
atos encontrados
Nº 467
Portarias
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 461
Portarias
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 462
Portarias
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2448
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL "CDHU" THIEMANN".
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS AO AGRESSOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACM - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE: CRIA A CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE MARACM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANTO À INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2454
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACAl COMO 'HOSPITAL BENEDITO PEREIRA SALATINI', QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 459
Portarias
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 460
Portarias
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.”
Nº 458
Portarias
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2439
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI ORDINÁRIA 2.355/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE SISTEMATIZOU A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 005/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2440
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAl PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2442
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO AUTISMO' NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2443
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ O 'DIA DO CICLISTA' E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2445
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS LEIS ORDINÁRIAS 2.287/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, 2.337/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, E 2.350/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE SISTEMATIZARAM A EMENDA PARLAMENTAR 1MPOSITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ NO ANO DE 2020 PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2446
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS LEIS ORDINÁRIAS 2.354/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E 2.376/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE SISTEMATIZARAM A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 004/2020, NOS TERNIS DI ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 457
Portarias
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 455
Portarias
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 443
Portarias
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 444
Portarias
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.”
Nº 442
Portarias
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 439
Portarias
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 440
Portarias
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 434
Portarias
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Na publicação no Diário Oficial do Município de Maracaí, do dia 15/10/2021, pág. 10/15, PORTARIA NUMERO 434/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 436
Portarias
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 437
Portarias
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 435
Portarias
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Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014.”
Nº 431
Portarias
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 432
Portarias
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 429
Portarias
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 430
Portarias
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 424
Portarias
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 425
Portarias
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 420
Portarias
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 421
Portarias
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 422
Portarias
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 423
Portarias
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 419
Portarias
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 416
Portarias
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 415
Portarias
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 413
Portarias
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 410
Portarias
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 396
Portarias
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 393
Portarias
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 394
Portarias
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 395
Portarias
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 392
Portarias
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA RESPONDER PELO FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DO INSS EM MARACAÍ/SP.”
Nº 385
Portarias
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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