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Nº 331
Decreto
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Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 329
Decreto
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 330
Decreto
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Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP
Nº 328
Decreto
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Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE MARACAÍ (PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 326
Decreto
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Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: REVOGA O DECRETO Nº 071, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Nº 325
Decreto
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Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA O DECRETO Nº 324/2020. DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 327
Decreto
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Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 324
Decreto
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2339
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2338
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 323
Decreto
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Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 322
Decreto
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Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: ALTERA TEXTO NO DECRETO Nº 319/2020, QUE: “NOMEIA, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 2.331, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 321
Decreto
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Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 318
Decreto
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 2.331, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 319
Decreto
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “NOMEIA, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 2.331, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 320
Decreto
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI, CONFORME A LEI ORDINÁRIA Nº 2.331, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2336
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2335
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE: “ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2.329, DE 08 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2337
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE: “ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA 2.287/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SISTEMATIZOU A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Nº 316
Decreto
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Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Nº 317
Decreto
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Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 315
Decreto
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Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2020 – “DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL"
Nº 314
Decreto
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Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 313
Decreto
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Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Nº 312
Decreto
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Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA 43ª FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2020 E MEDIDAS PREVENTIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS).”
Nº 311
Decreto
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Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 310
Decreto
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 309
Decreto
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Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2334
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.325/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2333
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 308
Decreto
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 307
Decreto
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Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 306
Decreto
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Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 305
Decreto
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 304
Decreto
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Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 303
Decreto
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Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2332
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2331
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2330
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 302
Decreto
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Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE BARES, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 301
Decreto
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Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 300
Decreto
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Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 299
Decreto
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Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA OS CASOS DE ÓBITOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 299
Decreto
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Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 298
Decreto
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Data:
25/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, INSTITUI O PROTOCOLO DE TESTAGEM PARA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 297
Decreto
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Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 296
Decreto
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Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 295
Decreto
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Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 294
Decreto
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2328
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portal atualizado em:
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