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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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199 atos encontrados
Nº 359
Decreto
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 236/2020 QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.294/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 358
Decreto
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 357
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE APROVA A RESOLUÇÃO SME/CME Nº 01/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CURRÍCULO MUNICIPAL DA REDE DE ENSINO DE MARACAÍ”
Nº 356
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA NÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2020, MOTIVADO POR IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA E LEGAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 355
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA 2.287/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SISTEMATIZOU A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 354
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 353
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2360
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 010/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ALTERA A LEI 2.345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2359
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 009/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ALTERA A LEI 2.345/2020 E “DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2358
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 008/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ALTERA A LEI 2.345/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2357
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 007/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2356
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 006/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2355
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 005/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2354
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 004/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2353
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 003/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2352
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 002/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2351
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 001/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2350
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA 2.287/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SISTEMATIZOU A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2349
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 352
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 351
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2348
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPOE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.”
Nº 2347
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPOE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO–CDHU.”
Nº 2346
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: “ESTIMA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 350
Decreto
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: ORIENTAÇÃO ACERCA DO RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 349
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 348
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 347
Decreto
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 346
Decreto
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2345
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2021, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2344
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2343
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 345
Decreto
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO LABORATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DURANTE O PERIODO DE FÉRIAS ESCOLARES DOS ALUNOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2342
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MARACAÍ - ASM”
Nº 344
Decreto
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Data: 19/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 343
Decreto
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 342
Decreto
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Data: 12/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2341
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 209
Lei Complementar
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Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE EM SUA EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 341
Decreto
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Nº 340
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2340
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE: ERRATA: ALTERA O NÚMERO DA LEI 2.339, DE 22/10/2020. A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 339
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 338
Decreto
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Data: 16/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 337
Decreto
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 336
Decreto
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ACRESCENTA DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Nº 335
Decreto
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA 2.287/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SISTEMATIZOU A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 334
Decreto
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 333
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020. DÁ ESPECIFICAÇÕES ESPECIAIS PARA A ESFERA DA REDE “PARTICULAR” DE ENSINO, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 332
Decreto
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Data: 05/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SRA. MARIA UMBELINA CIRINO.”
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Portal atualizado em: 17/01/2025 18:03
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