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649 atos encontrados

Nº 2491

Lei Ordinária

Data: 29/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N0 007/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N9 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, REVOGANDO-SE ASSIM A LEI ORDINÁRIA 2.357, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2490

Lei Ordinária

Data: 29/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL N2 2.345/2020, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO! SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 530

Portarias

Data: 28/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.

Nº 529

Portarias

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 528

Portarias

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 527

Portarias

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 526

Portarias

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 525

Portarias

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 524

Portarias

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 523

Portarias

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 522

Portarias

Data: 27/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2489

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI ORDINÁRIA 2.439/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2488

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 009/2020, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 034/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, REVOGANDO-SE ASSIM AS LEIS ORDINÁRIAS 2.359/2020 E 2.417/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2487

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 025/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2486

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 024/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2485

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 023/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2484

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 022/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2483

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 021/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2482

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 020/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2481

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 019/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2480

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 018/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2479

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N 017/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2478

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N9 016/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2477

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N 015/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2476

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 014/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2475

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 013/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2474

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 012/2021, À LEI ORDINÁRIA N9 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2473

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 011/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2472

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 010/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2471

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 009/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2470

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N9 008/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2469

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 007/2021, À LEI ORDINÁRIA N9 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2468

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 006/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2467

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 005/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2466

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N 004/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2465

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 003/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2464

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 002/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2463

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N9 001/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2462

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA MRC - 267, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL 'ÁGUA DO BOTAFOGO', E DA VIA POPULARMENTE CONHECIDA 'RUA BOTAFOGO', LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA, AMBAS NESTE MUNJCÍCPIO DE MARACAÍ, COMO "JOÃO ALBINO CARDOSO", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Nº 2461

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER POR DOAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO E COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2460

Lei Ordinária

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL N2 2.345/2020, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 521

Portarias

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 520

Portarias

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 519

Portarias

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 518

Portarias

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO

Nº 517

Portarias

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 516

Portarias

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 515

Portarias

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 514

Portarias

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 513

Portarias

Data: 16/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Seta

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