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277 atos encontrados
Nº 333
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 318
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 310
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO GANHA TEMPO MARACAÍ.
Nº 281
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 280
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 244
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ESCRITURÁRIO NO FÓRUM DA COMARCA DE MARACAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 243
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 241
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Data: 14/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 235
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 2014."
Nº 236
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL N2 13.019, DE 2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 226
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 227
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 228
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 229
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO."
Nº 173
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO, DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 13.019, DE 2014."
Nº 174
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N2 13.019, DE 2014."
Nº 175
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL N2 13.019/14 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 176
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Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL N2 13.019/14 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 169
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 168
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM NO CONVÊNIO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDADANIA NO CAMPO - COMPARTILHAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 167
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 132
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM NO CONVÊNIO SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDADANIA NO CAMPO - COMPARTILHAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ESTADUAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 131
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 124
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 123
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 120
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 121
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 122
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 114
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 115
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 116
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 108
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CRÉDITO DA UNIDADE DE CRÉDITO MUNICIPAL DO BANCO DO POVO PAULISTA DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 111
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Portarias
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Portarias
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 49
Portarias
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 220
Lei Complementar
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
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Data: 02/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: DESIGNAÇÃO, EX OFFICIO, DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO TEMPORÁRIO PARA RESPONDER PELO FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE AQUI - MARACAÍ-SP."
Nº 521
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 520
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 519
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 517
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 516
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 515
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 514
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 512
Portarias
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 513
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 511
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 508
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 18:03
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