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LEGENDA:
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Anexos
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229 atos encontrados
Nº 55
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS (AD-HOC) PARA EXERCEREM A FISCALIZAÇÃO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MENINO DA TÁBUA 2022."
Nº 452
Portarias
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: : "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 48
Decreto
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE PESSOAL AUTORIZADO A PROCEDEREM A COLETA DOS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES DA CAPELA DO MENINO DA TÁBUA - ANO 2019 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 429
Portarias
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".
Nº 45
Decreto
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2022, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 42
Decreto
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARA AL
Nº 373
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 371
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 370
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 369
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 368
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 367
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO corvi O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 366
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 365
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 362
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 361
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 360
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 359
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 358
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 357
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 356
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 353
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 352
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 340
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 342
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 343
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 341
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E PISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 339
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 338
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUBEM - FUNDO MUNICPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
Nº 337
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: DESIGNA PESSOAL PARA ATUAR COMO GERENTE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE MATÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 336
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E SUBSTITUTO, EQUIPE DE APOIO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO"
Nº 335
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARA EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 334
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 323
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAI DA LEI COMPLEMENTAR N 187/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E POSTERIORES ALTERAÇÕES."
Nº 322
Portarias
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".
Nº 311
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 312
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 314
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 317
Portarias
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 316
Portarias
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 171
Portarias
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 170
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 135
Portarias
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 142
Portarias
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 164
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 163
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 128
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 126
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 127
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 130
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS ÁREAS PARA ABRIGAR O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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