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868 atos encontrados

Nº 585

Portarias

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 584

Portarias

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 105

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 104

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E A DEMONSTRAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DE ACORDO COM O ART. 14 DA LC 101/2000, REFERENTES ÀS REMISSÕES CONCEDIDAS NO EXERCÍCIO DE 2023”.

Nº 103

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 102

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E A DEMONSTRAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, DE ACORDO COM O ART. 14 DA LC 101/2000, REFERENTES ÀS REMISSÕES CONCEDIDAS NO EXERCÍCIO DE 2023”.

Nº 101

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA SALA DE SITUAÇÃO QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2023, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 100

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO DE CONTIGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA COMBATER EPIDEMIAS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2699

Lei Ordinária

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2698

Lei Ordinária

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM DECORRÊNCIA DA NÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2697

Lei Ordinária

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO COMO “CENTRO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL DR. ROBERTO DA CUNHA CRUZ’ E READEQUAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO A SER USADO PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2696

Lei Ordinária

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 99

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA X ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

Nº 98

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

Nº 97

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

Nº 583

Portarias

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2695

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2694

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2024, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2693

Lei Ordinária

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2022, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/REPASSES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 96

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 582

Portarias

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 581

Portarias

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 580

Portarias

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: O REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 579

Portarias

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SR. EDSON CAMILO”.

Nº 578

Portarias

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 577

Portarias

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 454/2023”.

Nº 576

Portarias

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 95

Decreto

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 94

Decreto

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “ORIENTAÇÃO ACERCA DO RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 93

Decreto

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 575

Portarias

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 574

Portarias

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 573

Portarias

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 92

Decreto

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. EDSON CAMILO”.

Nº 572

Portarias

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 571

Portarias

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 570

Portarias

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 569

Portarias

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 568

Portarias

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 567

Portarias

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 566

Portarias

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 565

Portarias

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 564

Portarias

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 563

Portarias

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.”

Nº 2692

Lei Ordinária

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 562

Portarias

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.”

Nº 561

Portarias

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 91

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF CORONEL AZARIAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 560

Portarias

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 559

Portarias

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: “A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Seta

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